Publicado no Diário da Justiça de 03/05/2019

 

Boletim 2019.000080 - 4 a. VARA FEDERAL:

  

             Lista de Advogados constantes nesse boletim:

AILSON SANTANA FREIRE FILHO 0003839-82.2011.4.05.8500

ALINE DE SOUSA MELO 0000208-57.2016.4.05.8500

ANDREA SOBRAL VILA NOVA DE CARVALHO 0006451-56.2012.4.05.8500

BRUNO DE CARVALHO GARRIDO 0003839-82.2011.4.05.8500

CINTHIA ALMEIDA LIMA 0000393-03.2013.4.05.8500

DANIEL DE SABOIA XAVIER 0006451-56.2012.4.05.8500

FABRÍCIO PEREIRA XAVIER SOUZA 0001230-87.2015.4.05.8500

FLAVIA ORSINI DE CASTRO MACIEIRA 0003839-82.2011.4.05.8500

GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO 0006451-56.2012.4.05.8500

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO 0001495-89.2015.4.05.8500

GILSON LUIS SOUSA DE ARAUJO 0001048-63.1999.4.05.8500 0000214-06.2012.4.05.8500 0001366-36.2005.4.05.8500

GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO 0000973-43.2007.4.05.8500

GUSTAVO VELLOSO PORTELLA 0000973-43.2007.4.05.8500

ISABELLA CARVALHO MAGALHÃES 0001495-89.2015.4.05.8500

IZADORA OLIVEIRA PINTO FERREIRA 0000973-43.2007.4.05.8500

JOSE ALBERTO GOMES VARJAO(FN) 0003839-82.2011.4.05.8500 0000214-06.2012.4.05.8500

JOSÉ LEITE DOS SANTOS NETO 0000973-43.2007.4.05.8500 0001366-36.2005.4.05.8500 0003150-09.2009.4.05.8500

MÁRCIO MACEDO CONRADO 0006451-56.2012.4.05.8500

NELSON SILVERIO DE SANTANA FILHO(FN) 0001048-63.1999.4.05.8500

OSEAS PEREIRA FILHO 0000393-03.2013.4.05.8500

PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN 0001495-89.2015.4.05.8500

PATRICIA DIDONE 0003839-82.2011.4.05.8500

PAULO ANDRADE GOMES 0001230-87.2015.4.05.8500 0001495-89.2015.4.05.8500

PAULO CALUMBY BARRETTO 0006451-56.2012.4.05.8500

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL SERGIPE 0000208-57.2016.4.05.8500

RENATA MEZZARANO SPECTOR CARDOS 0000214-06.2012.4.05.8500 0001366-36.2005.4.05.8500 0003150-09.2009.4.05.8500

RICARDO MONTEIRO MOTA 0001366-36.2005.4.05.8500

SANDRO MEZZARANO FONSECA 0001048-63.1999.4.05.8500 0003150-09.2009.4.05.8500 0001366-36.2005.4.05.8500 0000214-06.2012.4.05.8500

THAIS MAIA DE BRITTO 0000208-57.2016.4.05.8500

THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA 0000973-43.2007.4.05.8500

THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES 0000208-57.2016.4.05.8500

ULISSES VICENTE SANTANA NETO 0001366-36.2005.4.05.8500 0000214-06.2012.4.05.8500 0003150-09.2009.4.05.8500 0001048-63.1999.4.05.8500

 

Juiz Federal FERNANDO ESCRIVANI STEFANIU

Diretor de Secretaria: Christian Raul Pereira Aguiar

   

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

   

0000208-57.2016.4.05.8500 PAULO ROBERTO COSTA GOMES E OUTRO (Adv. THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES, THAIS MAIA DE BRITTO, ALINE DE SOUSA MELO) X MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (Adv. PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL SERGIPE)

DESPACHO 01. O presente feito alcança a fase de cumprimento de sentença. 02. Embora quando de sua distribuição originária não houvesse sistema eletrônico de tramitação, a realidade reafirmada diariamente tem demonstrado que o advento do PJe, além de preservar todos os direitos e garantias das partes, tem contribuído decisivamente para a concretização da razoável duração do processo. 03. Ainda que restrita à fase de cumprimento de sentença, tal realidade não pode ser ignorada e exige adaptações em beneficio de todos. 04. Assim, intime-se a parte interessada no cumprimento de sentença para que, em trinta dias, promova a digitalização integral dos autos físicos e sua subsequente distribuição por prevenção, no sistema PJe, em favor desta 4ª Vara Federal, na classe processual "Cumprimento de Sentença" (em sendo devedor particular) ou "Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Publica" (em sendo devedor ente contemplado por execução sujeita ao regime de RPV/Precatório). 05. Em campo próprio do PJE, deve ser informado como processo de referência o número do processo em autos físicos de origem. 06.Recebido o feito no sistema eletrônico, deverá a Secretaria certificar a conformidade de suas peças com o correspondente nos autos físicos, fazendo-se conclusão a seguir. 07. Findo o prazo de trinta dias, arquive-se com baixa o presente, podendo o credor promover o cumprimento de sentença, na forma acima especificada, enquanto não ocorrida prescrição.

   

EXECUÇÃO FISCAL

   

0000214-06.2012.4.05.8500 UNIÃO FEDERAL (Adv. JOSE ALBERTO GOMES VARJAO(FN)) X GARANTIA EMPREENDIMENTOS LTDA (Adv. SANDRO MEZZARANO FONSECA, GILSON LUIS SOUSA DE ARAUJO, ULISSES VICENTE SANTANA NETO, RENATA MEZZARANO SPECTOR CARDOS)

De ordem do MM Juiz Federal da 4ª Vara, Dr. Fernando Escrivani Stefaniu, e em observância ao contido na Resolução 03/TRF-5º, de 22 de março de 2018, que dispõe sobre a digitalização de processos físicos em tramitação e sua inclusão no sistema de Processo Judicial Eletrônico-PJe, dou ciência às partes da digitalização e distribuição do presente feito no Sistema PJe, registrado com o mesmo número dos autos físicos. Ato contínuo, nos termos do artigo 8º da Resolução 03/TRF-5, intimo os respectivos causídicos para providenciarem, caso ainda não possuam, a competente certificação digital, necessária ao acompanhamento e manifestação no feito virtual.

   

0000393-03.2013.4.05.8500 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE -CRMV-SE (Adv. CINTHIA ALMEIDA LIMA) X PAOLO REIS LANZA (Adv. OSEAS PEREIRA FILHO)

De ordem do MM Juiz Federal da 4ª Vara, Dr. Fernando Escrivani Stefaniu, e em observância ao contido na Resolução 03/TRF-5º, de 22 de março de 2018, que dispõe sobre a digitalização de processos físicos em tramitação e sua inclusão no sistema de Processo Judicial Eletrônico-PJe, dou ciência às partes da digitalização e distribuição do presente feito no Sistema PJe, registrado com o mesmo número dos autos físicos. Ato contínuo, nos termos do artigo 8º da Resolução 03/TRF-5, intimo os respectivos causídicos para providenciarem, caso ainda não possuam, a competente certificação digital, necessária ao acompanhamento e manifestação no feito virtual.

   

0000973-43.2007.4.05.8500 UNIÃO FEDERAL (Adv. JOSÉ LEITE DOS SANTOS NETO) X BOAVENTURA ANTONIO BOEIRA NOBRE (Adv. GUSTAVO VELLOSO PORTELLA, GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO, THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA, IZADORA OLIVEIRA PINTO FERREIRA)

De ordem do MM Juiz Federal da 4ª Vara, Dr. Fernando Escrivani Stefaniu, e em observância ao contido na Resolução 03/TRF-5º, de 22 de março de 2018, que dispõe sobre a digitalização de processos físicos em tramitação e sua inclusão no sistema de Processo Judicial Eletrônico-PJe, dou ciência às partes da digitalização e distribuição do presente feito no Sistema PJe, registrado com o mesmo número dos autos físicos. Ato contínuo, nos termos do artigo 8º da Resolução 03/TRF-5, intimo os respectivos causídicos para providenciarem, caso ainda não possuam, a competente certificação digital, necessária ao acompanhamento e manifestação no feito virtual.

   

0001048-63.1999.4.05.8500 UNIÃO FEDERAL (Adv. NELSON SILVERIO DE SANTANA FILHO(FN)) X TAS VIDEO PRODUCOES LTDA (Adv. GILSON LUIS SOUSA DE ARAUJO) x TARCISO DE ARAUJO SOUZA (Adv. SANDRO MEZZARANO FONSECA, ULISSES VICENTE SANTANA NETO)

De ordem do MM Juiz Federal da 4ª Vara, Dr. Fernando Escrivani Stefaniu, e em observância ao contido na Resolução 03/TRF-5º, de 22 de março de 2018, que dispõe sobre a digitalização de processos físicos em tramitação e sua inclusão no sistema de Processo Judicial Eletrônico-PJe, dou ciência às partes da digitalização e distribuição do presente feito no Sistema PJe, registrado com o mesmo número dos autos físicos. Ato contínuo, nos termos do artigo 8º da Resolução 03/TRF-5, intimo os respectivos causídicos para providenciarem, caso ainda não possuam, a competente certificação digital, necessária ao acompanhamento e manifestação no feito virtual.

   

0001230-87.2015.4.05.8500 MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (Adv. PAULO ANDRADE GOMES) X MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO CATETE/SE (Adv. FABRÍCIO PEREIRA XAVIER SOUZA)

De ordem do MM Juiz Federal da 4ª Vara, Dr. Fernando Escrivani Stefaniu, e em observância ao contido na Resolução 03/TRF-5º, de 22 de março de 2018, que dispõe sobre a digitalização de processos físicos em tramitação e sua inclusão no sistema de Processo Judicial Eletrônico-PJe, dou ciência às partes da digitalização e distribuição do presente feito no Sistema PJe, registrado com o mesmo número dos autos físicos. Ato contínuo, nos termos do artigo 8º da Resolução 03/TRF-5, intimo os respectivos causídicos para providenciarem, caso ainda não possuam, a competente certificação digital, necessária ao acompanhamento e manifestação no feito virtual.

   

0001366-36.2005.4.05.8500 UNIÃO FEDERAL (Adv. JOSÉ LEITE DOS SANTOS NETO) X DADOS INFORMATICA LTDA (Adv. GILSON LUIS SOUSA DE ARAUJO, RICARDO MONTEIRO MOTA) x FRANCISCO DE ASSIS SILVA SANTOS (Adv. ULISSES VICENTE SANTANA NETO) x MARILDA LINHARES SILVA (Adv. SANDRO MEZZARANO FONSECA, GILSON LUIS SOUSA DE ARAUJO, RENATA MEZZARANO SPECTOR CARDOS)

De ordem do MM Juiz Federal da 4ª Vara, Dr. Fernando Escrivani Stefaniu, e em observância ao contido na Resolução 03/TRF-5º, de 22 de março de 2018, que dispõe sobre a digitalização de processos físicos em tramitação e sua inclusão no sistema de Processo Judicial Eletrônico-PJe, dou ciência às partes da digitalização e distribuição do presente feito no Sistema PJe, registrado com o mesmo número dos autos físicos. Ato contínuo, nos termos do artigo 8º da Resolução 03/TRF-5, intimo os respectivos causídicos para providenciarem, caso ainda não possuam, a competente certificação digital, necessária ao acompanhamento e manifestação no feito virtual.

   

0001495-89.2015.4.05.8500 MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (Adv. PAULO ANDRADE GOMES) X IPANEMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv. GILBERTO VIEIRA LEITE NETO, PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN) x IPANEMA FLEX COLCHÕES E ESTOFADOS LTDA - EPP (Adv. ISABELLA CARVALHO MAGALHÃES)

De ordem do MM Juiz Federal da 4ª Vara, Dr. Fernando Escrivani Stefaniu, e em observância ao contido na Resolução 03/TRF-5º, de 22 de março de 2018, que dispõe sobre a digitalização de processos físicos em tramitação e sua inclusão no sistema de Processo Judicial Eletrônico-PJe, dou ciência às partes da digitalização e distribuição do presente feito no Sistema PJe, registrado com o mesmo número dos autos físicos. Ato contínuo, nos termos do artigo 8º da Resolução 03/TRF-5, intimo os respectivos causídicos para providenciarem, caso ainda não possuam, a competente certificação digital, necessária ao acompanhamento e manifestação no feito virtual.

   

0003150-09.2009.4.05.8500 UNIÃO FEDERAL (Adv. JOSÉ LEITE DOS SANTOS NETO) X GARANTIA EMPREENDIMENTOS LTDA (Adv. SANDRO MEZZARANO FONSECA, ULISSES VICENTE SANTANA NETO, RENATA MEZZARANO SPECTOR CARDOS)

De ordem do MM Juiz Federal da 4ª Vara, Dr. Fernando Escrivani Stefaniu, e em observância ao contido na Resolução 03/TRF-5º, de 22 de março de 2018, que dispõe sobre a digitalização de processos físicos em tramitação e sua inclusão no sistema de Processo Judicial Eletrônico-PJe, dou ciência às partes da digitalização e distribuição do presente feito no Sistema PJe, registrado com o mesmo número dos autos físicos. Ato contínuo, nos termos do artigo 8º da Resolução 03/TRF-5, intimo os respectivos causídicos para providenciarem, caso ainda não possuam, a competente certificação digital, necessária ao acompanhamento e manifestação no feito virtual.

   

0003839-82.2011.4.05.8500 UNIÃO FEDERAL (Adv. JOSE ALBERTO GOMES VARJAO(FN)) X REDE DE TELEVISAO DE SERGIPE LTDA x GILZA DE GOES BARROS (Adv. BRUNO DE CARVALHO GARRIDO, PATRICIA DIDONE, AILSON SANTANA FREIRE FILHO, FLAVIA ORSINI DE CASTRO MACIEIRA)

De ordem do MM Juiz Federal da 4ª Vara, Dr. Fernando Escrivani Stefaniu, e em observância ao contido na Resolução 03/TRF-5º, de 22 de março de 2018, que dispõe sobre a digitalização de processos físicos em tramitação e sua inclusão no sistema de Processo Judicial Eletrônico-PJe, dou ciência às partes da digitalização e distribuição do presente feito no Sistema PJe, registrado com o mesmo número dos autos físicos. Ato contínuo, nos termos do artigo 8º da Resolução 03/TRF-5, intimo os respectivos causídicos para providenciarem, caso ainda não possuam, a competente certificação digital, necessária ao acompanhamento e manifestação no feito virtual.

   

0006451-56.2012.4.05.8500 MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (Adv. DANIEL DE SABOIA XAVIER) X MOACIR CARDOSO DANTAS (Adv. GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO, ANDREA SOBRAL VILA NOVA DE CARVALHO, MÁRCIO MACEDO CONRADO, PAULO CALUMBY BARRETTO)

De ordem do MM Juiz Federal da 4ª Vara, Dr. Fernando Escrivani Stefaniu, e em observância ao contido na Resolução 03/TRF-5º, de 22 de março de 2018, que dispõe sobre a digitalização de processos físicos em tramitação e sua inclusão no sistema de Processo Judicial Eletrônico-PJe, dou ciência às partes da digitalização e distribuição do presente feito no Sistema PJe, registrado com o mesmo número dos autos físicos. Ato contínuo, nos termos do artigo 8º da Resolução 03/TRF-5, intimo os respectivos causídicos para providenciarem, caso ainda não possuam, a competente certificação digital, necessária ao acompanhamento e manifestação no feito virtual.

   

 

TOTAL DE ATO ORDINATORIO: 10

TOTAL DE DESPACHO: 1

 

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