Publicado no Diário da Justiça de 10/05/2019

 

Boletim 2019.000084 - 4 a. VARA FEDERAL:

  

             Lista de Advogados constantes nesse boletim:

ADEVILSON RAMALHO CHAGAS 0003179-59.2009.4.05.8500 0002742-86.2007.4.05.8500 0002225-04.1995.4.05.8500

AGU - PROCURADORIA GERAL FEDERAL ESPECIALIZADA INSS 0002742-86.2007.4.05.8500 0001379-16.1997.4.05.8500

AILTON ALVES NUNES JUNIOR 0003767-61.2012.4.05.8500

ANA MARIA DE A. BRESSY GOUVAERT (INSS) 0002225-04.1995.4.05.8500

ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO 0006032-56.2000.4.05.8500 0003767-61.2012.4.05.8500

ANTÔNIO SÉRGIO DE OLIVEIRA MOTA 0002822-26.2002.4.05.8500

ARTHUR MOREIRA FONTES LIMA 0005584-68.2009.4.05.8500

AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO 0003767-61.2012.4.05.8500 0006032-56.2000.4.05.8500

BRUNO DE CARVALHO GARRIDO 0000542-96.2013.4.05.8500

BRUNO SANTOS SILVA PINTO 0000322-40.2009.4.05.8500

CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO 0003767-61.2012.4.05.8500

DANIEL DE SABOIA XAVIER 0003767-61.2012.4.05.8500 0000542-96.2013.4.05.8500

DANILO GURJÃO MACHADO 0006032-56.2000.4.05.8500 0003767-61.2012.4.05.8500

DIOGO DÓRIA PINTO 0005584-68.2009.4.05.8500

EDUARDO TORRES ROBERTI 0001311-80.2008.4.05.8500

EMANUEL MESSIAS B. MOURA JUNIOR 0003767-61.2012.4.05.8500

FLAVIA ORSINI DE CASTRO MACIEIRA 0000542-96.2013.4.05.8500

GABRIELA MILANO LOREIRO DE SOUZA 0000542-96.2013.4.05.8500

GERALDO REZENDE FILHO 0001379-16.1997.4.05.8500

GILSON LUIS SOUSA DE ARAUJO 0005068-43.2012.4.05.8500

GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS 0000322-40.2009.4.05.8500

HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS 0002225-04.1995.4.05.8500

HELDER SANCHES BARBOSA 0001311-80.2008.4.05.8500

JEAN FILIPE MELO BARRETO 0003767-61.2012.4.05.8500

JOMAR LAMARTINE BASTOS VEIGA 0005584-68.2009.4.05.8500

JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA 0003767-61.2012.4.05.8500

JOSE ALBERTO GOMES VARJAO(FN) 0005068-43.2012.4.05.8500

JOSE DANTAS DE SANTANA 0002760-63.2014.4.05.8500

JOSE DE ARAUJO BARBOSA JUNIOR 0002822-26.2002.4.05.8500

JOSÉ LEITE DOS SANTOS NETO 0001311-80.2008.4.05.8500 0005584-68.2009.4.05.8500 0000322-40.2009.4.05.8500 0002249-46.2006.4.05.8500 0003179-59.2009.4.05.8500

JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO 0001379-16.1997.4.05.8500

JULIANA CAMPOS DE CARVALHO CRUZ 0002822-26.2002.4.05.8500

LUIGI MATEUS BRAGA 0003767-61.2012.4.05.8500

MARCELLA LINS ESPINOLA LISBOA 0000542-96.2013.4.05.8500

MÁRCIO SANTOS DAMASCENO 0003179-59.2009.4.05.8500

MARCUS VINICIUS SANTA RITA FREIRE SILVA 0001379-16.1997.4.05.8500

MÁRIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO 0006032-56.2000.4.05.8500 0003767-61.2012.4.05.8500

NELSON SILVERIO DE SANTANA FILHO(FN) 0006032-56.2000.4.05.8500

PATRICIA DIDONE 0000542-96.2013.4.05.8500

PAULA GAMA MONTALVÃO 0005584-68.2009.4.05.8500

PAULO ANDRADE GOMES 0002430-32.2015.4.05.8500 0002760-63.2014.4.05.8500 0000742-35.2015.4.05.8500

PHILIPPE MARCEL FERNANDES SILVA 0002430-32.2015.4.05.8500

PROCURADOR DO AUTOR 0000420-15.2015.4.05.8500

RENATA MEZZARANO SPECTOR CARDOS 0005068-43.2012.4.05.8500

RICARDO ALCANTARA MACHADO 0006032-56.2000.4.05.8500

RODOLFO DANTAS ANDRADE 0001379-16.1997.4.05.8500

RODRIGO CASTELLI 0003767-61.2012.4.05.8500

SANDRO MEZZARANO FONSECA 0005068-43.2012.4.05.8500

SAULO VIEIRA ANDRADE 0000742-35.2015.4.05.8500

SEM ADVOGADO 0000542-96.2013.4.05.8500 0000420-15.2015.4.05.8500

SILVIO ROBERTO LIMA BASTOS 0006032-56.2000.4.05.8500

THERESA RACHEL SANTA RITA DANTAS LIMA 0003767-61.2012.4.05.8500

ULISSES VICENTE SANTANA NETO 0005068-43.2012.4.05.8500

VICTOR RIBEIRO BARRETO 0003767-61.2012.4.05.8500

VICTOR SILVA SANTOS 0002742-86.2007.4.05.8500 0002225-04.1995.4.05.8500

WILSON TELES BARROSO 0002249-46.2006.4.05.8500

 

Juiz Federal FERNANDO ESCRIVANI STEFANIU

Diretor de Secretaria: Christian Raul Pereira Aguiar

   

EXECUÇÃO FISCAL

   

0000322-40.2009.4.05.8500 MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (Adv. JOSÉ LEITE DOS SANTOS NETO) X MEGA FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA (Adv. GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS, BRUNO SANTOS SILVA PINTO)

De ordem do MM Juiz Federal da 4ª Vara, Dr. Fernando Escrivani Stefaniu, e em observância ao contido na Resolução 03/TRF-5º, de 22 de março de 2018, que dispõe sobre a digitalização de processos físicos em tramitação e sua inclusão no sistema de Processo Judicial Eletrônico-PJe, dou ciência às partes da digitalização e distribuição do presente feito no Sistema PJe, registrado com o mesmo número dos autos físicos. Ato contínuo, nos termos do artigo 8º da Resolução 03/TRF-5, intimo os respectivos causídicos para providenciarem, caso ainda não possuam, a competente certificação digital, necessária ao acompanhamento e manifestação no feito virtual.

   

0000420-15.2015.4.05.8500 MUNICÍPIO DE ARACAJU (Adv. PROCURADOR DO AUTOR) X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv. SEM ADVOGADO)

De ordem do MM Juiz Federal da 4ª Vara, Dr. Fernando Escrivani Stefaniu, e em observância ao contido na Resolução 03/TRF-5º, de 22 de março de 2018, que dispõe sobre a digitalização de processos físicos em tramitação e sua inclusão no sistema de Processo Judicial Eletrônico-PJe, dou ciência às partes da digitalização e distribuição do presente feito no Sistema PJe, registrado com o mesmo número dos autos físicos. Ato contínuo, nos termos do artigo 8º da Resolução 03/TRF-5, intimo os respectivos causídicos para providenciarem, caso ainda não possuam, a competente certificação digital, necessária ao acompanhamento e manifestação no feito virtual.

   

0000542-96.2013.4.05.8500 MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (Adv. DANIEL DE SABOIA XAVIER) X VIACAO PROGRESSO LTDA (Adv. SEM ADVOGADO) x RONNEY DE GOES BARROS E OUTRO (Adv. BRUNO DE CARVALHO GARRIDO, PATRICIA DIDONE, FLAVIA ORSINI DE CASTRO MACIEIRA, MARCELLA LINS ESPINOLA LISBOA, GABRIELA MILANO LOREIRO DE SOUZA)

De ordem do MM Juiz Federal da 4ª Vara, Dr. Fernando Escrivani Stefaniu, e em observância ao contido na Resolução 03/TRF-5º, de 22 de março de 2018, que dispõe sobre a digitalização de processos físicos em tramitação e sua inclusão no sistema de Processo Judicial Eletrônico-PJe, dou ciência às partes da digitalização e distribuição do presente feito no Sistema PJe, registrado com o mesmo número dos autos físicos. Ato contínuo, nos termos do artigo 8º da Resolução 03/TRF-5, intimo os respectivos causídicos para providenciarem, caso ainda não possuam, a competente certificação digital, necessária ao acompanhamento e manifestação no feito virtual.

   

0000742-35.2015.4.05.8500 MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (Adv. PAULO ANDRADE GOMES) X CONDOMINIO RESIDENCIAL PHILADELPHIA (Adv. SAULO VIEIRA ANDRADE)

De ordem do MM Juiz Federal da 4ª Vara, Dr. Fernando Escrivani Stefaniu, e em observância ao contido na Resolução 03/TRF-5º, de 22 de março de 2018, que dispõe sobre a digitalização de processos físicos em tramitação e sua inclusão no sistema de Processo Judicial Eletrônico-PJe, dou ciência às partes da digitalização e distribuição do presente feito no Sistema PJe, registrado com o mesmo número dos autos físicos. Ato contínuo, nos termos do artigo 8º da Resolução 03/TRF-5, intimo os respectivos causídicos para providenciarem, caso ainda não possuam, a competente certificação digital, necessária ao acompanhamento e manifestação no feito virtual.

   

0001311-80.2008.4.05.8500 UNIÃO FEDERAL (Adv. JOSÉ LEITE DOS SANTOS NETO) X VALDINO COMERCIO, IMPORTACAO E REPRESENTACOES DE ALIMENT E OUTRO (Adv. HELDER SANCHES BARBOSA, EDUARDO TORRES ROBERTI)

De ordem do MM Juiz Federal da 4ª Vara, Dr. Fernando Escrivani Stefaniu, e em observância ao contido na Resolução 03/TRF-5º, de 22 de março de 2018, que dispõe sobre a digitalização de processos físicos em tramitação e sua inclusão no sistema de Processo Judicial Eletrônico-PJe, dou ciência às partes da digitalização e distribuição do presente feito no Sistema PJe, registrado com o mesmo número dos autos físicos. Ato contínuo, nos termos do artigo 8º da Resolução 03/TRF-5, intimo os respectivos causídicos para providenciarem, caso ainda não possuam, a competente certificação digital, necessária ao acompanhamento e manifestação no feito virtual.

   

0001379-16.1997.4.05.8500 MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (Adv. AGU - PROCURADORIA GERAL FEDERAL ESPECIALIZADA INSS) X MAGMA CONSTRUCOES LTDA (Adv. JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO, GERALDO REZENDE FILHO, MARCUS VINICIUS SANTA RITA FREIRE SILVA) x JOSE CARLOS DA ROCHA FILHO (Adv. RODOLFO DANTAS ANDRADE)

De ordem do MM Juiz Federal da 4ª Vara, Dr. Fernando Escrivani Stefaniu, e em observância ao contido na Resolução 03/TRF-5º, de 22 de março de 2018, que dispõe sobre a digitalização de processos físicos em tramitação e sua inclusão no sistema de Processo Judicial Eletrônico-PJe, dou ciência às partes da digitalização e distribuição do presente feito no Sistema PJe, registrado com o mesmo número dos autos físicos. Ato contínuo, nos termos do artigo 8º da Resolução 03/TRF-5, intimo os respectivos causídicos para providenciarem, caso ainda não possuam, a competente certificação digital, necessária ao acompanhamento e manifestação no feito virtual.

   

0002225-04.1995.4.05.8500 MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (Adv. ANA MARIA DE A. BRESSY GOUVAERT (INSS)) X MASSA FALIDA DE NORDIESEL ARACAJU COM IND E IMPORTACAO LTDA (Adv. HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS) x CARLOS ALBERTO DA CUNHA (Adv. ADEVILSON RAMALHO CHAGAS, VICTOR SILVA SANTOS)

De ordem do MM Juiz Federal da 4ª Vara, Dr. Fernando Escrivani Stefaniu, e em observância ao contido na Resolução 03/TRF-5º, de 22 de março de 2018, que dispõe sobre a digitalização de processos físicos em tramitação e sua inclusão no sistema de Processo Judicial Eletrônico-PJe, dou ciência às partes da digitalização e distribuição do presente feito no Sistema PJe, registrado com o mesmo número dos autos físicos. Ato contínuo, nos termos do artigo 8º da Resolução 03/TRF-5, intimo os respectivos causídicos para providenciarem, caso ainda não possuam, a competente certificação digital, necessária ao acompanhamento e manifestação no feito virtual.

   

0002249-46.2006.4.05.8500 UNIÃO FEDERAL (Adv. JOSÉ LEITE DOS SANTOS NETO) X WILSON TELES BARROSO (Adv. WILSON TELES BARROSO)

De ordem do MM Juiz Federal da 4ª Vara, Dr. Fernando Escrivani Stefaniu, e em observância ao contido na Resolução 03/TRF-5º, de 22 de março de 2018, que dispõe sobre a digitalização de processos físicos em tramitação e sua inclusão no sistema de Processo Judicial Eletrônico-PJe, dou ciência às partes da digitalização e distribuição do presente feito no Sistema PJe, registrado com o mesmo número dos autos físicos. Ato contínuo, nos termos do artigo 8º da Resolução 03/TRF-5, intimo os respectivos causídicos para providenciarem, caso ainda não possuam, a competente certificação digital, necessária ao acompanhamento e manifestação no feito virtual.

   

0002430-32.2015.4.05.8500 MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (Adv. PAULO ANDRADE GOMES) X JORGE AUGUSTO DA SILVA (Adv. PHILIPPE MARCEL FERNANDES SILVA)

De ordem do MM Juiz Federal da 4ª Vara, Dr. Fernando Escrivani Stefaniu, e em observância ao contido na Resolução 03/TRF-5º, de 22 de março de 2018, que dispõe sobre a digitalização de processos físicos em tramitação e sua inclusão no sistema de Processo Judicial Eletrônico-PJe, dou ciência às partes da digitalização e distribuição do presente feito no Sistema PJe, registrado com o mesmo número dos autos físicos. Ato contínuo, nos termos do artigo 8º da Resolução 03/TRF-5, intimo os respectivos causídicos para providenciarem, caso ainda não possuam, a competente certificação digital, necessária ao acompanhamento e manifestação no feito virtual.

   

0002742-86.2007.4.05.8500 FAZENDA NACIONAL (Adv. AGU - PROCURADORIA GERAL FEDERAL ESPECIALIZADA INSS) X RETIFICA ARACAJU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS (Adv. ADEVILSON RAMALHO CHAGAS, VICTOR SILVA SANTOS)

De ordem do MM Juiz Federal da 4ª Vara, Dr. Fernando Escrivani Stefaniu, e em observância ao contido na Resolução 03/TRF-5º, de 22 de março de 2018, que dispõe sobre a digitalização de processos físicos em tramitação e sua inclusão no sistema de Processo Judicial Eletrônico-PJe, dou ciência às partes da digitalização e distribuição do presente feito no Sistema PJe, registrado com o mesmo número dos autos físicos. Ato contínuo, nos termos do artigo 8º da Resolução 03/TRF-5, intimo os respectivos causídicos para providenciarem, caso ainda não possuam, a competente certificação digital, necessária ao acompanhamento e manifestação no feito virtual.

   

0002760-63.2014.4.05.8500 MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (Adv. PAULO ANDRADE GOMES) X SPE CONDOMÍNIO VILA VERDE LTDA (Adv. JOSE DANTAS DE SANTANA)

De ordem do MM Juiz Federal da 4ª Vara, Dr. Fernando Escrivani Stefaniu, e em observância ao contido na Resolução 03/TRF-5º, de 22 de março de 2018, que dispõe sobre a digitalização de processos físicos em tramitação e sua inclusão no sistema de Processo Judicial Eletrônico-PJe, dou ciência às partes da digitalização e distribuição do presente feito no Sistema PJe, registrado com o mesmo número dos autos físicos. Ato contínuo, nos termos do artigo 8º da Resolução 03/TRF-5, intimo os respectivos causídicos para providenciarem, caso ainda não possuam, a competente certificação digital, necessária ao acompanhamento e manifestação no feito virtual.

   

0002822-26.2002.4.05.8500 MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (Adv. JOSE DE ARAUJO BARBOSA JUNIOR) X ALVES SOBRINHO TECIDOS LTDA (Adv. JULIANA CAMPOS DE CARVALHO CRUZ, ANTÔNIO SÉRGIO DE OLIVEIRA MOTA)

De ordem do MM Juiz Federal da 4ª Vara, Dr. Fernando Escrivani Stefaniu, e em observância ao contido na Resolução 03/TRF-5º, de 22 de março de 2018, que dispõe sobre a digitalização de processos físicos em tramitação e sua inclusão no sistema de Processo Judicial Eletrônico-PJe, dou ciência às partes da digitalização e distribuição do presente feito no Sistema PJe, registrado com o mesmo número dos autos físicos. Ato contínuo, nos termos do artigo 8º da Resolução 03/TRF-5, intimo os respectivos causídicos para providenciarem, caso ainda não possuam, a competente certificação digital, necessária ao acompanhamento e manifestação no feito virtual.

   

0003179-59.2009.4.05.8500 UNIÃO FEDERAL (Adv. JOSÉ LEITE DOS SANTOS NETO) X GUAPO RECURSOS HUMANOS LTDA (Adv. ADEVILSON RAMALHO CHAGAS, MÁRCIO SANTOS DAMASCENO)

De ordem do MM Juiz Federal da 4ª Vara, Dr. Fernando Escrivani Stefaniu, e em observância ao contido na Resolução 03/TRF-5º, de 22 de março de 2018, que dispõe sobre a digitalização de processos físicos em tramitação e sua inclusão no sistema de Processo Judicial Eletrônico-PJe, dou ciência às partes da digitalização e distribuição do presente feito no Sistema PJe, registrado com o mesmo número dos autos físicos. Ato contínuo, nos termos do artigo 8º da Resolução 03/TRF-5, intimo os respectivos causídicos para providenciarem, caso ainda não possuam, a competente certificação digital, necessária ao acompanhamento e manifestação no feito virtual.

   

0003767-61.2012.4.05.8500 MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (Adv. DANIEL DE SABOIA XAVIER) X JORGE BOMFIM ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA (Adv. JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO, AILTON ALVES NUNES JUNIOR, AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO, MÁRIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO, DANILO GURJÃO MACHADO, THERESA RACHEL SANTA RITA DANTAS LIMA, LUIGI MATEUS BRAGA, JEAN FILIPE MELO BARRETO, EMANUEL MESSIAS B. MOURA JUNIOR, VICTOR RIBEIRO BARRETO, CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO, RODRIGO CASTELLI)

De ordem do MM Juiz Federal da 4ª Vara, Dr. Fernando Escrivani Stefaniu, e em observância ao contido na Resolução 03/TRF-5º, de 22 de março de 2018, que dispõe sobre a digitalização de processos físicos em tramitação e sua inclusão no sistema de Processo Judicial Eletrônico-PJe, dou ciência às partes da digitalização e distribuição do presente feito no Sistema PJe, registrado com o mesmo número dos autos físicos. Ato contínuo, nos termos do artigo 8º da Resolução 03/TRF-5, intimo os respectivos causídicos para providenciarem, caso ainda não possuam, a competente certificação digital, necessária ao acompanhamento e manifestação no feito virtual.

   

0005068-43.2012.4.05.8500 MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (Adv. JOSE ALBERTO GOMES VARJAO(FN)) X GARANTIA EMPREENDIMENTOS LTDA (Adv. SANDRO MEZZARANO FONSECA, ULISSES VICENTE SANTANA NETO, GILSON LUIS SOUSA DE ARAUJO, RENATA MEZZARANO SPECTOR CARDOS)

De ordem do MM Juiz Federal da 4ª Vara, Dr. Fernando Escrivani Stefaniu, e em observância ao contido na Resolução 03/TRF-5º, de 22 de março de 2018, que dispõe sobre a digitalização de processos físicos em tramitação e sua inclusão no sistema de Processo Judicial Eletrônico-PJe, dou ciência às partes da digitalização e distribuição do presente feito no Sistema PJe, registrado com o mesmo número dos autos físicos. Ato contínuo, nos termos do artigo 8º da Resolução 03/TRF-5, intimo os respectivos causídicos para providenciarem, caso ainda não possuam, a competente certificação digital, necessária ao acompanhamento e manifestação no feito virtual.

   

0005584-68.2009.4.05.8500 UNIÃO FEDERAL (Adv. JOSÉ LEITE DOS SANTOS NETO) X VALMIR DOS SANTOS (Adv. ARTHUR MOREIRA FONTES LIMA, DIOGO DÓRIA PINTO, JOMAR LAMARTINE BASTOS VEIGA, PAULA GAMA MONTALVÃO)

De ordem do MM Juiz Federal da 4ª Vara, Dr. Fernando Escrivani Stefaniu, e em observância ao contido na Resolução 03/TRF-5º, de 22 de março de 2018, que dispõe sobre a digitalização de processos físicos em tramitação e sua inclusão no sistema de Processo Judicial Eletrônico-PJe, dou ciência às partes da digitalização e distribuição do presente feito no Sistema PJe, registrado com o mesmo número dos autos físicos. Ato contínuo, nos termos do artigo 8º da Resolução 03/TRF-5, intimo os respectivos causídicos para providenciarem, caso ainda não possuam, a competente certificação digital, necessária ao acompanhamento e manifestação no feito virtual.

   

0006032-56.2000.4.05.8500 UNIÃO FEDERAL (Adv. NELSON SILVERIO DE SANTANA FILHO(FN)) X LOJAS DIAMANTE LTDA (Adv. SILVIO ROBERTO LIMA BASTOS) x DOMINGOS SAVIO OURO REIS (Adv. RICARDO ALCANTARA MACHADO) x JOAO AUGUSTO DE VASCONCELOS (Adv. SILVIO ROBERTO LIMA BASTOS) x MARIA CONCEICAO VASCONCELOS DE ABREU LIMA (Adv. MÁRIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO, ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO, AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO) x MARIA THEREZINHA GOIS DE VASCONCELOS (Adv. SILVIO ROBERTO LIMA BASTOS, RICARDO ALCANTARA MACHADO) x PAULO AUGUSTO DE VASCONCELOS (Adv. RICARDO ALCANTARA MACHADO) x PAULO GERMANO DE VASCONCELOS (Adv. RICARDO ALCANTARA MACHADO)

De ordem do MM Juiz Federal da 4ª Vara, Dr. Fernando Escrivani Stefaniu, e em observância ao contido na Resolução 03/TRF-5º, de 22 de março de 2018, que dispõe sobre a digitalização de processos físicos em tramitação e sua inclusão no sistema de Processo Judicial Eletrônico-PJe, dou ciência às partes da digitalização e distribuição do presente feito no Sistema PJe, registrado com o mesmo número dos autos físicos. Ato contínuo, nos termos do artigo 8º da Resolução 03/TRF-5, intimo os respectivos causídicos para providenciarem, caso ainda não possuam, a competente certificação digital, necessária ao acompanhamento e manifestação no feito virtual.

   

 

TOTAL DE ATO ORDINATORIO: 17

 

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