Publicado no Diário da Justiça de 20/05/2019

 

Boletim 2019.000086 - 4 a. VARA FEDERAL:

  

             Lista de Advogados constantes nesse boletim:

ANDRE SILVA VIEIRA 0001258-55.2015.4.05.8500

BRUNO FREIRE MARINHO 0001855-58.2014.4.05.8500

CARLOS REGO NETO 0001899-34.2001.4.05.8500

DANIEL DE SABOIA XAVIER 0001855-58.2014.4.05.8500 0002696-24.2012.4.05.8500 0005186-82.2013.4.05.8500 0004895-82.2013.4.05.8500 0000940-09.2014.4.05.8500

DAVID GUIMARAES SANTOS 0004895-82.2013.4.05.8500

EDUARDO TORRES ROBERTI 0001855-58.2014.4.05.8500

EVERTON DOS SANTOS JUNIOR 0004895-82.2013.4.05.8500

HELDER SANCHES BARBOSA 0001855-58.2014.4.05.8500

JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA 0003998-16.1997.4.05.8500

João Carlos Machado Batista 0001258-55.2015.4.05.8500

JORGE FLAVIO SANTANA CRUZ 0000940-09.2014.4.05.8500

JOSE DANTAS DE SANTANA 0003211-88.2014.4.05.8500

JOSÉ LEITE DOS SANTOS NETO 0002986-68.2014.4.05.8500

JULIANA ALBUQUERQUE SILVA 0001855-58.2014.4.05.8500

JULIANA CAMPOS DE CARVALHO CRUZ 0000940-09.2014.4.05.8500

JUSSARA MARIA MORENO JACINTHO 0004556-31.2010.4.05.8500

KATIANE SOUZA BRITO 0005186-82.2013.4.05.8500

NELSON SILVERIO DE SANTANA FILHO(FN) 0003998-16.1997.4.05.8500 0001899-34.2001.4.05.8500

NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS 0002986-68.2014.4.05.8500

PAULO ANDRADE GOMES 0001258-55.2015.4.05.8500 0003211-88.2014.4.05.8500

RAFAELA AZEVEDO PRADO DE O. VIEIRA 0001258-55.2015.4.05.8500

RICARDO DUARTE DE MELO 0004556-31.2010.4.05.8500

RICARDO SANTANA BISPO 0001258-55.2015.4.05.8500

RICARDO TORRES ROBERTI 0001855-58.2014.4.05.8500

RODRIGO MENDONCA ALVARES DA SILVA 0001258-55.2015.4.05.8500

ROMULO SANTA ROSA ALVES 0003998-16.1997.4.05.8500

WILSON TELES BARROSO 0002696-24.2012.4.05.8500

 

Juiz Federal FERNANDO ESCRIVANI STEFANIU

Diretor de Secretaria: Christian Raul Pereira Aguiar

   

EXECUÇÃO FISCAL

   

0000940-09.2014.4.05.8500 MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (Adv. DANIEL DE SABOIA XAVIER) X CASA SANTA ROSA LTDA (Adv. JULIANA CAMPOS DE CARVALHO CRUZ, JORGE FLAVIO SANTANA CRUZ)

De ordem do MM Juiz Federal da 4ª Vara, Dr. Fernando Escrivani Stefaniu, e em observância ao contido na Resolução 03/TRF-5º, de 22 de março de 2018, que dispõe sobre a digitalização de processos físicos em tramitação e sua inclusão no sistema de Processo Judicial Eletrônico-PJe, dou ciência às partes da digitalização e distribuição do presente feito no Sistema PJe, registrado com o mesmo número dos autos físicos. Ato contínuo, nos termos do artigo 8º da Resolução 03/TRF-5, intimo os respectivos causídicos para providenciarem, caso ainda não possuam, a competente certificação digital, necessária ao acompanhamento e manifestação no feito virtual.

   

0001258-55.2015.4.05.8500 MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (Adv. PAULO ANDRADE GOMES) X JOSE VALCIDES DE OLIVEIRA ME (Adv. ANDRE SILVA VIEIRA, RICARDO SANTANA BISPO, RODRIGO MENDONCA ALVARES DA SILVA, João Carlos Machado Batista, RAFAELA AZEVEDO PRADO DE O. VIEIRA)

De ordem do MM Juiz Federal da 4ª Vara, Dr. Fernando Escrivani Stefaniu, e em observância ao contido na Resolução 03/TRF-5º, de 22 de março de 2018, que dispõe sobre a digitalização de processos físicos em tramitação e sua inclusão no sistema de Processo Judicial Eletrônico-PJe, dou ciência às partes da digitalização e distribuição do presente feito no Sistema PJe, registrado com o mesmo número dos autos físicos. Ato contínuo, nos termos do artigo 8º da Resolução 03/TRF-5, intimo os respectivos causídicos para providenciarem, caso ainda não possuam, a competente certificação digital, necessária ao acompanhamento e manifestação no feito virtual.

   

0001855-58.2014.4.05.8500 MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (Adv. DANIEL DE SABOIA XAVIER) X COLEGIO DO SALVADOR III LTDA - EPP (Adv. HELDER SANCHES BARBOSA, BRUNO FREIRE MARINHO, EDUARDO TORRES ROBERTI, JULIANA ALBUQUERQUE SILVA, RICARDO TORRES ROBERTI)

De ordem do MM Juiz Federal da 4ª Vara, Dr. Fernando Escrivani Stefaniu, e em observância ao contido na Resolução 03/TRF-5º, de 22 de março de 2018, que dispõe sobre a digitalização de processos físicos em tramitação e sua inclusão no sistema de Processo Judicial Eletrônico-PJe, dou ciência às partes da digitalização e distribuição do presente feito no Sistema PJe, registrado com o mesmo número dos autos físicos. Ato contínuo, nos termos do artigo 8º da Resolução 03/TRF-5, intimo os respectivos causídicos para providenciarem, caso ainda não possuam, a competente certificação digital, necessária ao acompanhamento e manifestação no feito virtual.

   

0001899-34.2001.4.05.8500 UNIÃO FEDERAL (Adv. NELSON SILVERIO DE SANTANA FILHO(FN)) X CONSTRUTORA ATENAS LTDA (Adv. CARLOS REGO NETO)

De ordem do MM Juiz Federal da 4ª Vara, Dr. Fernando Escrivani Stefaniu, e em observância ao contido na Resolução 03/TRF-5º, de 22 de março de 2018, que dispõe sobre a digitalização de processos físicos em tramitação e sua inclusão no sistema de Processo Judicial Eletrônico-PJe, dou ciência às partes da digitalização e distribuição do presente feito no Sistema PJe, registrado com o mesmo número dos autos físicos. Ato contínuo, nos termos do artigo 8º da Resolução 03/TRF-5, intimo os respectivos causídicos para providenciarem, caso ainda não possuam, a competente certificação digital, necessária ao acompanhamento e manifestação no feito virtual.

   

0002696-24.2012.4.05.8500 UNIÃO FEDERAL (Adv. DANIEL DE SABOIA XAVIER) X JANELINHA DO SABER LTDA ME (Adv. WILSON TELES BARROSO)

De ordem do MM Juiz Federal da 4ª Vara, Dr. Fernando Escrivani Stefaniu, e em observância ao contido na Resolução 03/TRF-5º, de 22 de março de 2018, que dispõe sobre a digitalização de processos físicos em tramitação e sua inclusão no sistema de Processo Judicial Eletrônico-PJe, dou ciência às partes da digitalização e distribuição do presente feito no Sistema PJe, registrado com o mesmo número dos autos físicos. Ato contínuo, nos termos do artigo 8º da Resolução 03/TRF-5, intimo os respectivos causídicos para providenciarem, caso ainda não possuam, a competente certificação digital, necessária ao acompanhamento e manifestação no feito virtual.

   

0002986-68.2014.4.05.8500 MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (Adv. JOSÉ LEITE DOS SANTOS NETO) X NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS (Adv. NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS)

De ordem do MM Juiz Federal da 4ª Vara, Dr. Fernando Escrivani Stefaniu, e em observância ao contido na Resolução 03/TRF-5º, de 22 de março de 2018, que dispõe sobre a digitalização de processos físicos em tramitação e sua inclusão no sistema de Processo Judicial Eletrônico-PJe, dou ciência às partes da digitalização e distribuição do presente feito no Sistema PJe, registrado com o mesmo número dos autos físicos. Ato contínuo, nos termos do artigo 8º da Resolução 03/TRF-5, intimo os respectivos causídicos para providenciarem, caso ainda não possuam, a competente certificação digital, necessária ao acompanhamento e manifestação no feito virtual.

   

0003211-88.2014.4.05.8500 MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (Adv. PAULO ANDRADE GOMES) X LUIZ ANTONIO MESQUITA TEIXEIRA (Adv. JOSE DANTAS DE SANTANA)

De ordem do MM Juiz Federal da 4ª Vara, Dr. Fernando Escrivani Stefaniu, e em observância ao contido na Resolução 03/TRF-5º, de 22 de março de 2018, que dispõe sobre a digitalização de processos físicos em tramitação e sua inclusão no sistema de Processo Judicial Eletrônico-PJe, dou ciência às partes da digitalização e distribuição do presente feito no Sistema PJe, registrado com o mesmo número dos autos físicos. Ato contínuo, nos termos do artigo 8º da Resolução 03/TRF-5, intimo os respectivos causídicos para providenciarem, caso ainda não possuam, a competente certificação digital, necessária ao acompanhamento e manifestação no feito virtual.

   

0003998-16.1997.4.05.8500 UNIÃO FEDERAL (Adv. NELSON SILVERIO DE SANTANA FILHO(FN)) X PANAVI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv. JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA, ROMULO SANTA ROSA ALVES)

De ordem do MM Juiz Federal da 4ª Vara, Dr. Fernando Escrivani Stefaniu, e em observância ao contido na Resolução 03/TRF-5º, de 22 de março de 2018, que dispõe sobre a digitalização de processos físicos em tramitação e sua inclusão no sistema de Processo Judicial Eletrônico-PJe, dou ciência às partes da digitalização e distribuição do presente feito no Sistema PJe, registrado com o mesmo número dos autos físicos. Ato contínuo, nos termos do artigo 8º da Resolução 03/TRF-5, intimo os respectivos causídicos para providenciarem, caso ainda não possuam, a competente certificação digital, necessária ao acompanhamento e manifestação no feito virtual.

   

0004556-31.2010.4.05.8500 FNDE - FUNDO NACIONAL DE DES. DA EDUCACAO (Adv. RICARDO DUARTE DE MELO) X THEOTONIO NARCISO DA CRUZ NETO (Adv. JUSSARA MARIA MORENO JACINTHO)

De ordem do MM Juiz Federal da 4ª Vara, Dr. Fernando Escrivani Stefaniu, e em observância ao contido na Resolução 03/TRF-5º, de 22 de março de 2018, que dispõe sobre a digitalização de processos físicos em tramitação e sua inclusão no sistema de Processo Judicial Eletrônico-PJe, dou ciência às partes da digitalização e distribuição do presente feito no Sistema PJe, registrado com o mesmo número dos autos físicos. Ato contínuo, nos termos do artigo 8º da Resolução 03/TRF-5, intimo os respectivos causídicos para providenciarem, caso ainda não possuam, a competente certificação digital, necessária ao acompanhamento e manifestação no feito virtual.

   

0004895-82.2013.4.05.8500 MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (Adv. DANIEL DE SABOIA XAVIER) X AGNALDO DOS SANTOS (Adv. DAVID GUIMARAES SANTOS, EVERTON DOS SANTOS JUNIOR)

De ordem do MM Juiz Federal da 4ª Vara, Dr. Fernando Escrivani Stefaniu, e em observância ao contido na Resolução 03/TRF-5º, de 22 de março de 2018, que dispõe sobre a digitalização de processos físicos em tramitação e sua inclusão no sistema de Processo Judicial Eletrônico-PJe, dou ciência às partes da digitalização e distribuição do presente feito no Sistema PJe, registrado com o mesmo número dos autos físicos. Ato contínuo, nos termos do artigo 8º da Resolução 03/TRF-5, intimo os respectivos causídicos para providenciarem, caso ainda não possuam, a competente certificação digital, necessária ao acompanhamento e manifestação no feito virtual.

   

0005186-82.2013.4.05.8500 MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (Adv. DANIEL DE SABOIA XAVIER) X GREMIO ESCOLAR GRACCHO CARDOSO LTDA - EPP (Adv. KATIANE SOUZA BRITO)

De ordem do MM Juiz Federal da 4ª Vara, Dr. Fernando Escrivani Stefaniu, e em observância ao contido na Resolução 03/TRF-5º, de 22 de março de 2018, que dispõe sobre a digitalização de processos físicos em tramitação e sua inclusão no sistema de Processo Judicial Eletrônico-PJe, dou ciência às partes da digitalização e distribuição do presente feito no Sistema PJe, registrado com o mesmo número dos autos físicos. Ato contínuo, nos termos do artigo 8º da Resolução 03/TRF-5, intimo os respectivos causídicos para providenciarem, caso ainda não possuam, a competente certificação digital, necessária ao acompanhamento e manifestação no feito virtual.

   

 

TOTAL DE ATO ORDINATORIO: 11

 

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